A Suécia e a questão do aborto

Duas notícias sacudiram o país  semana passada. A primeira foi a de que uma mulher em Eskilstuna decidiu abortar, pela segunda vez, após o exame de ultrasonografia mostrar que o bebê seria uma menina. A segunda é a revelação, pelo conselho Noruegues para assuntos de ética na saúde, de que é bastante comum que norueguesas venham a Suécia abortar após saber o sexo do bebê.

Na Suécia, é possível saber o sexo após a 11°. semana de gestação e abortar sem necessidade de justificativa até a 18°. semana. Nos outros países Nórdicos, a semana em que é possível saber o sexo coincide com a última a poder fazer o aborto: 12°. semana.

No momento a discussão está em torno de proibir ou não a revelação do sexo do bebê. A parlamentar Birgitta Ohlsson fez uma declaração bastante pertinente sobre o caso, com a qual eu concordo plenamente:

Não é o direito ao aborto que deve ser atacado, mas sim o fato de que mulheres e meninas ainda são consideradas pessoas de menos valor em várias culturas.

Ela complementa:

Podemos discutir o assunto generosamente e perguntar: é realmente necessário que uma família saiba o sexo da criança?

A lei do Aborto-livre

A lei do aborto livre está em vigor na Suécia desde 1975. Nela está escrito que a mulher tem o direito em qualquer situação de decidir se quer interromper a gravidez até a 18°. semana, sem que seja necessária a revelação do motivo, sob condição de que a mulher seja cidadã sueca ou tenha residência fixa no país

Em 1° de janeiro de 2008, a exigência de que a mulher tenha alguma ligação com a Suécia foi abolida, abrindo precedente para que mulheres de outros países possam vir a Suécia para abortar.

Após a 18° semana, o aborto é autorizado através de solicitação ao Departamento de saúde e bem estar-social apenas se o feto possui algum problema, se a mulher tem alguma doença ou em casos raros por dificeis problemas sociais.

No mapa abaixo, é possível ver (em azul) os países onde o aborto é legal. Clique para ampliar e ver as legendas.

Números na Suécia e no mundo

Ao ler as matérias sobre os casos, decidi ir atras de números sobre o aborto na Suécia e no mundo. Aliás, já havia começado a escrever esse post em 2007 quando a discussão sobre o aborto no Brasil estava fervendo. Agora que o assunto voltou a pauta do dia, é bom ter uma visão mais ampla do que acontece.

Segundo a Direção Nacional de Saúde e Bem-Estar Social (Socialstyrelse), durante os primeiros seis meses de 2008 foram realizadas 18 981 interrupções de gravidez, 374 a mais que no ano anterior. No entanto, as estatísticas mostram que houve uma redução significativa de abortos entre jovens.

A Enciclopédia Nacional sueca diz que anualmente ocorrem 50 milhões de abortos no mundo, sendo 20 milhões ilegais.

Na Suécia, o direito ao aborto é tratado como uma questão de direito humano e não como problema de saúde pública. É um direito fundamental para as mulheres terem a possibilidade de decidir sobre a própria vida. O que contribui para um estado democrático.

No Brasil, muitas mulheres morrem por se submeterem a procedimentos cirurgicos duvidosos por falta de informação e dinheiro, já que o aborto é ilegal. Enquanto isso, mulheres que têm uma condição finaceira favorável, pode escolher entre clínicas, médicos ou até países que, de modo seguro, podem realizar o aborto.

A presidente da ONG Confederação Nacional para informações sexuais (RFSU), Lena Lennerhed, em uma entrevista sobre o lançamento do livro Histórias sobre um crime – abortos ilegais na Suécia no século XX, resumiu o que penso sobre essa questão.

[…] São as mulheres mais pobres que morrem com frequencia pois a questão do aborto é uma questão de classe mesmo nos dias atuais. Mulheres com dinheiro podem facilmente pagar por abortos ilegais, mais seguros, com médicos ou mesmo viajar para outro país onde o aborto é permitido.

Segundo a pesquisa Magnitude do Aborto no Brasil – Aspectos Epidemológicos e Sócio-Culturais, realizada pelo IPAS Brasil em 2005, mais de 1 milhão de mulheres interrompem a gravidez de forma insegura (e ilegal) no país. Mulheres negras,das regiões Nordeste e Centro-Oeste, por possuirem uma situação econômica desfavorável, são as que mais correm risco de morte.

Além disso, ainda tem a questão da Igreja, que ao meu ver, não deveria  influenciar políticos nas decisões legislativas, já que o Brasil é um país laico. Vide discussões acaloradas sobre a excomunhão da mãe garota abusada pelo padrasto em Pernambuco, grávida de gêmeos, e da equipe médica que realizou o aborto (legal), além, claro, da  tentativa da Igreja Católica de impedir o procedimento.

Para quem quiser saber mais sobre como interrupções de gravidez são feitas na Suécia, consulte a página do guia de saúde. Além dos textos explicativos, é possivel ver um vídeo de como o aborto é realizado e os métodos utilizados. (em sueco).

Indico vívidamente o blog Viva Mulher, da minha querida amiga e jornalista Maíra Kubik Mano. Lá, ela discute sobre a situação da mulher em vários âmbitos da sociedade: econômico, cultural e político. Muito legal para quem quiser saber mais sobre a situação da mulher no Brasil e no mundo.

Deixo aqui um trecho do documentário Fim do Silêncio, de Thereza Jessouroun, onde mulheres falam direta e abertamente sobre como e o porque de terem feito o aborto. Encontrei lá, no Viva Mulher!

 

Fim do Silêncio, de Thereza Jessouroun

 

Update: Fernanda aí embaixo nos comentários me escreveu pedindo para divulgar que a Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), ONG que luta pela eliminação de todas as formas de discriminação contra mulher, está pedindo apoio à sociedade civil em prol da garota pernambucana de 9 anos e do CISAM (Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros). Basta entrar no site do CCR e assinar a petição de apoio. Eu já assinei. E você?

  • A palavra em sueco do dia é abort, [abórtch], aborto
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Tjugondedag Knut

Hoje é o dia de jogar a árvore de Natal fora na Suécia e de comer os doces que nela estavam. A data é conhecida como tjugondedag Knut, ou  o vigésimo dia depois do Natal. Enquanto que em muitos países a celebração do Natal termina no dia de Reis, com o desmonte da árvore simbolizando o final dos festejos, na Suécia, Finlância e parte da Noruega a festa dura mais uma semana (pelo menos, é o que reza a tradição!).

Segundo o livro Tradition och Liv, existem várias explicações para que a celebração seja prolongada em mais uma semana. Alguns acreditam que no tempo dos vikings o grande dia de sacrifícios (vinterblot) caía no dia 13 de janeiro e que a igreja prolongou em mais uma semana as comemorações para concorrer com esta festa viking. (já vimos isso em outra tradição sueca!)

Uma outra explicação é que em um tempo remoto também na Suécia, Finlândia e Noruega o Natal tinha seu fim no dia de reis (trettondedagen). No século XV, portanto, aconteceu algo que pode explicar esta semana extra.

Foto: Fredrik Tersmeden (Lund, 2002)

Como a rima Knut kör julen ut (algo como, Knut diz adeus ao Natal) estava profundamente cravada no espírito do povo, assim como o final do Natal, repentinamente esta semana extra de festejos surgiu.

Mas afinal, quem foi Knut?

O dia do nome Knut nasceu através do duque Knut Lavard, sobrinho de Knut, o grande, da Dinamarca. Knut Lavard  estava na linha de sucessão do trono após a morte do seu pai, o rei Erik Ejegod. Knut não desejava o coroa, mas seu primo Magnus, sim. Magnus, então, resolveu matar Knut. 

Um dia, em 1130, Magnus convida Knut para uma festa, na intenção de celebrar a paz entre eles. A festa, muito fina e cheia de pompa, não conseguiu levantar suspeitas do que estava por vir. Quando a festa terminou, no final de semana que as festas natalinas terminavam, Magnus convida Knut para ir a floresta.

Knut não estava armado, o que fez Magnus aproveitar a situação para matá-lo. O país explodiu em ódio, pois Knut era muito querido. Magnus e seu pai foram mortos e o trono dinamarquês foi para Valdemar, filho de Knut, que mais tarde fora conhecido como Valdemar, o grande.

Knut morreu dia 7 de janeiro de 1131 e por isso a data foi batizada como o dia do nome Knut.

  • A palavra em sueco do dia é  julgran , [iulgrãn] árvore de natal